DECLARAÇÃO E CIÊNCIA, condições:
1- De que a reprodução de qualquer coisa, postado neste meio é original, custodiada pelos autores;
2-Da obrigatoriedade de, por ocasião de qualquer divulgação, ou para qualquer uso, mencionar sempre a autoria dos mesmos, detentores de direitos e que o respectivo original lhes pertence;
3-Da obrigatoriedade de sempre mencionar a quem pertence o original a qualquer tempo;
4-De que é vedado o retrabalho sobre imagens, escritos, o que for, juntos ou não, como manipulações, recortes, reenquadramentos. Os autores não autorizam este tipo de ação em tempo algum;
5-De que tudo contido aqui não pode ser repassado a terceiros;
6-Das restrições a que se referem a lei número 8159 (lei de arquivos), lei número 9610 (direitos autorais- mas não só esta), do código penal, bem como da Constituição da República Federativa do Brasil de difundir informações obtidas que, embora associadas a interesses particulares, digam respeito a honra e a imagem dos autores e de terceiros;
7-De que qualquer pessoa física ou jurídica será responsabilizada pela utilização destes conteúdos e são de sua inteira responsabilidade (quando menor, por seus responsáveis legais), no âmbito cível e penal, em qualquer tempo, por danos morais ou materiais que possam advir do uso de seus conteúdos e informações neles contidos (bem como pagamento por danos no descumprimento de qualquer item);
8-Estas determinações não prescrevem em nenhum tempo, mesmo após a morte de seus autores (parentes não retiram quaisquer destas condições), nem mesmo após qualquer tempo de transcurso de sua morte.
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