Deontologia e Justificação Epistêmica: Ética e Epistemologia

Vera Marta Reolon

            A noção deontológica de justificação epistêmica surge de um paralelo traçado entre ética e epistemologia mediante a utilização de um vocabulário deontológico para a avaliação de um status epistêmico de nossas crenças. John Locke surge como um de seus representantes mais ilustres. Relação entre justificação e normatividade.

             Deontologia vem de deontos = dever, logos= tratado, daí deontologia seria tratado do dever. Estudo da ética que orienta cada profissão. Na epistemologia, duas teorias de justificação: as deontológicas e as não deontológicas. 

Justificação epistêmica

Teorias da justificação, dois grupos: deontológicas, que usam termos deônticos, semelhantes àqueles utilizados na Ética, para mostrar o caráter normativo dos conceitos epistêmicos; e as não-deontológicas.

Numa linha de pensamento, ‘deveres epistêmicos’ para explicar o conceito de ‘justificação epistêmica’. Conceitos epistêmicos não são redutíveis a conceitos éticos. Após esse debate, a conexão estabelecida entre Ética e Epistemologia tem sido meramente analógica.

Normatividade epistêmica

            Ter conhecimento é uma questão de se o mundo coopera a ponto de retribuir crença justificada com verdade. Se Smith pode estar justificado em crer em uma preposição falsa, e não houve algo errado no modo como Smith adquiriu sua crença Ψ, parece plausível supor que o sentido de justificação epistêmica que Gettier estava pensando, ao apresentar seus contra-exemplos, era o de ser epistemicamente irrepreesível ao crer.

            Justificação epistêmica possui um componente deontológico inerradicável. A explicação usual do conceito de justificação epistêmica está associada a algum elemento deontológico.

            Alvin Goldman afirmou que: “[d]eontologistas epistêmicos comumente mantêm que estar justificado em crer em uma preposição p consiste em estar (intelectualmente) obrigado ou autorizado em crer que p; e estar injustificado em crer que p consiste em não estar permitido, ou estar proibido, em crer que p” (2001, p.116).

            A noção de justificação epistêmica invocada por Gettier vai ao encontro da noção deontológica.

A origem da justificação epistêmica baseada em dever

            Chisholm e Ayer utilizam termos normativos importados da Ética para explicar o conceito de justificação epistêmica. Jonh Yolton comenta que “distinguir as boas das más bases para a crença constitui o que foi chamada a ‘ética da crença’ de Locke” (1996, p.67). Essa visão recorre à noção de deveres epistêmicos para explicar o conceito de “justificação epistêmica”. O rótulo dado, muito recentemente, a essa visão é o de Deontologismo Epistêmico. Para Locke, a noção de dever tem um papel central no empreendimento epistêmico. Ele está garantindo a normatividade do seu discurso sobre as bases da crença.

            Violar um dever significa negligenciar uma importante qualidade epistêmica. Não violar um dever epistêmico significa não estar sujeito à culpa ou reprovação epistêmica.

Crer que p, quando p não lhe parece provável => epistemicamente culpável.

            Alvin Plantinga argumenta nos seguintes termos:

                                  

Agir de acordo com estes deveres ou obrigações é estar dentro daquilo que é correto; é fazer somente aquilo que é permitido; é não estar sujeito a alguma culpa ou desaprovação; é não ter desprezado qualquer dever; é ser aprovável deontologicamente; é, em uma palavra, estar justificado. [...] justificação epistêmica é justificação deontológica; justificação deontológica com respeito à norma da crença. (1993a, p.13-14)

            Não basta alcançar a verdade acidentalmente. Adquirir crença verdadeira não é suficiente para tornar alguém epistemicamente irrepreensível. Alguém pode estar justificado em crer, mesmo que a maioria de suas crenças seja falsa.

Justificação epistêmica, nessa perspectiva, não depende de nenhum fator externo ou agente doxástico. Tudo o que o sujeito necessita para estar justificado pertence a sua vida mental.

            O que alcança o mérito ao agente doxástico e, portanto, o torna irrepreensível não é o crer verdadeiramente, mas crer ou deixar de crer segundo o comando da sua razão. O destino epistêmico de um sujeito deveria sempre encontrar-se em suas mãos. Estaria dentro do poder do sujeito sempre fazer o seu melhor e estar longe da censura.

            Locke está pensado claramente em dever ou obrigação subjetiva, visto que ele está pensando em inocência e culpa, responsabilidade e irrepreensibilidade. Estar justificado depende daquilo que é acessível ao agente. Mas além do subjetivo, ele também está falando de um dever objetivo. Para Locke, alguém deve crer naquilo que é epistemicamente provável em relação a sua evidência total. Alguém deve crer somente em preposições para as quais tem boas razões.

            Dever objetivo para Locke seria regular suas crenças. Alguém que não faz assim, ele diz: “vai contra sua própria luz e usa de maneira errada aquelas faculdades que lhe foram dadas”.

            Como seres intelectuais, nós temos, o que podemos chamar, um fim epistêmico, a verdade. A perseguição deste fim nos impõe certos deveres: deveres epistêmicos objetivos e subjetivos.

O uso de termos normativos

            Na Epistemologia, as pessoas fazem julgamentos comparáveis entre opiniões e outros atos cognitivos, usando, às vezes, a mesma linguagem normativa. Roderick Firth e Roderick Chisholm alegaram que existem componentes de natureza deontológica na base dos conceitos epistemológicos. Pode-se pensar exigência, proibição e permissão como os termos deontológicos básicos, em obrigação e dever como espécies de requerimento, e em responsabilidade, culpabilidade e outros termos semelhantes como derivados. Conceitos epistêmicos não são redutíveis a conceitos éticos. A utilização do vocabulário deontológico, para fazer juízos epistêmicos, é apenas analógica. A conexão entre justificação epistêmica e justificação ética é, também, analógica.

            O conceito de ‘justificação’ pode estar analisado utilizando termos deontológicos em um sentido especificamente relevante para a perseguição do conhecimento.

            Se justificação está em função de cumprir deveres, então ela possui um caráter normativo. Ter um dever é estar sujeito a uma exigência normativa. Deveres fornecem alguma razão justificada para a ação. De forma semelhante, ter um dever epistêmico significa estar sujeito a uma exigência normativa. Se S é capaz de explicar por que tomou A, alegando que era seu dever, então oferece uma justificação para sua ação doxástica. Chisholm afirma que nós temos um dever epistêmico formal como seres intelectuais de tentar fazer o melhor possível para alcançar o fim epistêmico de crer em verdades e não crer em falsidades, a fim de crer em proposições se e somente se elas forem verdadeiras.

Normatividade teleológica

            Paralelos entre o discurso ético e o discurso epistemológico em relação ao caráter avaliativo dos conceitos de justificação, racionalidade e garantia. O conceito de justificação epistêmica é, em algum sentido, um conceito normativo. A preocupação é descrever normas que não podem ser violadas por um agente. Há dois pontos de vista quanto à normatividade dos juízos morais: o teleológico e o deontológico. Juízos epistêmicos são mais naturalmente entendidos em linhas teleológicas.

            Para um teleologista, o valor epistêmico das atitudes doxásticas depende de um valor não epistêmico que faz surgir ou que busca fazer surgir. As teorias teleológicas colocam o obrigatório e o epistemicamente bom na dependência do não epistemicamente bom. Para saber qual a atitude doxástica correta, deve-se primeiro averiguar o que é bom, no sentido não epistêmico, e depois indagar se a atitude doxástica em questão promove ou se destina a promover o bom naquele sentido.

            De acordo com Richard Feldman, parece razoável interpretarmos o termo “lei” não como “dever”, mas como “objetivo” ou “fim”, uma vez que ele apenas nos diz o que devemos obter, mas não os meios e os modos como obter tais fins ou objetivos.

            Frente a duas posições extremas, crer em tudo, a fim de crer em muitas ou todas as verdades; e crer em pouca coisa, a fim de crer em menos falsidades possíveis, faz-se necessário achar uma mescla adequada, a fim de atingir a excelência epistêmica.

Deontologismo epistêmico

            Richard Feldman argumentou que nem sempre o mérito prudencial, moral e epistêmico coincidem. Por outro lado, é possível imaginar uma situação em que alguém, ao fazer x, cumpre ao mesmo tempo com seu dever ou obrigação prudencial, epistêmica e moral. Se cumprir seu dever epistêmico é, em um dado momento, incompatível com cumprir naquele mesmo momento seu dever moral, então qual deles deve ser cumprido? Deveres morais sempre superam deveres epistêmicos? Para Feldman, não há qualquer problema com a idéia de que deveres do mesmo tipo podem ter igual importância. O ponto relevante é que pode existir alguma escala de valores. Cumprir com um dever contribui mais que cumprir com o outro para alcançar o que possui valor intrínseco. O problema, segundo Feldman, é que não há clareza em como conduzir uma avaliação com uma escala valorativa de deveres de vários tipos.

            Os fatores epistêmicos podem conduzir em alguns casos a resultados diferentes daqueles atingidos pelos deveres morais ou prudenciais. A visão de que o conceito de justificação é definido em termos de deveres doxásticos epistêmicos é denominada deontologismo epistêmico. A diferença entre dever epistêmico e moral é que alguém deve crer, descrer, ou suspender o juízo frente a uma proposição, em quanto alguém pode licitamente realizar ou não realizar uma ação.

            O Deontologismo Epistêmico trata propriamente dos deveres epistêmicos em relação a crenças. Ele explica a justificação epistêmica por meio de deveres epistêmicos doxásticos. Portanto, os deveres não exigem do sujeito buscar ou considerar mais evidências, apenas tomar atitudes doxásticas de acordo com alguma regra epistêmica.

            O resultado da fenomenologia da crença colocou em dúvida que pessoas tenham habilidade para controlar suas crenças como a têm para controlar suas ações. Raramente, pessoas têm controle voluntário sobre suas crenças.

            Há dessemelhança com a Ética. Há distinção entre justificação objetiva e subjetiva. Ter justificação epistêmico subjetiva parece não ser suficiente para alcançar a desejada excelência epistêmica. Alguns tentam identifica a noção deontológica com justificação epistêmica objetiva, mas isso parece colocar de lado a característica fundamental dessa noção, a saber, a irrepreensibilidade epistêmica.

REFERÊNCIAS

CHISHOLM, R. Theory of Knowledge. Englewood Cliffs: Prestice-Hall, 2. ed., 1966.

FELDMAN, R. Epistemic Obligation. Philosophical Perspectives 2, 1988, p.235-256.

_______. Epistemology and Ethics. In: CRAIG, E., 1998.

_______. The Ethics of Belief. Philosophy and Phenomenological Research 3, 2000, p.667-695.

GOLDMAN, A. Epistemology and Cognition. Cambridge: Harvard University Press, 1986.

_______. Internalism Exposed. Reprinted. In: STEUP, M. 2001, p.115-133.

LOCKE, J. An Essay concerning Human Understanding. New York: DOVER, 1959.

PLANTINGA, A. Warrant: The Current Debate. Oxford: Oxford University Press, 1993a.

YOLTON, J.W. Dicionário Locke. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.